ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 20.11.1997.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e
sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às quinze horas e trinta e três minutos, constatada a
existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Rio Guaíba, nos
termos do Requerimento nº 161/97 (Processo nº 2188/97), de autoria do Vereador
Guilherme Barbosa. Compuseram a Mesa: os Vereadores Clovis Ilgenfritz e Paulo
Brum, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto
Alegre; o Senhor Renato Ferreira, Coordenador do Projeto Guaíba Vive, neste ato
representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Primeiro-Tenente
Jair Roberto da Rosa, representante do Comando Militar do Sul; o Senhor Dieter
Wartchow, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE; o
Senhor José Vicente Rauber, Diretor do Departamento Municipal de Esgotos
Pluviais - DEP; o Vereador Guilherme Barbosa, 2º Secretário da Casa. Ainda,
como extensão da Mesa, foram registradas as presenças do Senhor Virgílio
Aurélio, Coordenador do CAR ILHAS; do Senhor Rosalino Mello, representante do
Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU; do Senhor Irineu Breitman,
representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil; do Senhor Alfredo
Witgmeyer, representante da Associação das Transportadoras Turísticas do Rio
Grande do Sul; das Senhoras Sheila Bertolucci e Cristina Gresele,
representantes da Secretaria Estadual da Educação/RS. Em prosseguimento, o
Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino
Nacional e, após, convidou o Compositor Jair da Ilha a proceder à execução da
música "Meu nome é Guaíba". Ainda, o Senhor Presidente registrou o
recebimento de mensagens alusivas à presente homenagem, enviadas pelo Deputado
Estadual Paulo Vidal e pelo Senhor João Carlos Vasconcellos, Diretor-Presidente
da Empresa Porto-Alegrense de Turismo S.A. - EPATUR. Em continuidade, o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O
Vereador Guilherme Barbosa, em nome das Bancadas do PT, PTB, PDT, PPB, PMDB,
PPS e PSB, teceu considerações sobre a importância do Rio Guaíba para a vida de
Porto Alegre, salientando a necessidade de que sejam implantadas medidas que
viabilizem o saneamento e a despoluição de suas águas. O Vereador Cláudio Sebenelo,
em nome da Bancada do PSDB, procedendo à leitura de poema de sua autoria,
intitulado "Porto Alegre - O Vento e o Tempo", salientou sua
satisfação por participar da presente solenidade, relativa ao transcurso do Dia
do Rio Guaíba. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Poeta Luiz
de Miranda, que apresentou poema de sua autoria, intitulado "Porto
Alegre, Roteiro da Paixão", e aos Senhores Pery Souza e Jacqueline Thielen, que
executaram a música "Pealo de Sangue". Na ocasião, o Senhor
Presidente registrou as presenças do Senhor Casteli José dos Santos, Comodoro
do Clube Veleiros do Sul, e do Senhor Jorge Conrad, Coordenador do Plano
Diretor dos Esgotos do DMAE. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Senhor Renato Ferreira, que relatou atividades realizadas pelo Projeto
Guaíba Vive, salientando a importância da participação deste Legislativo nas
comemorações referentes ao Dia do Rio Guaíba. Na oportunidade, o Vereador
Guilherme Barbosa informou estar ocorrendo, no Saguão contíguo ao Plenário, uma
exposição de fotografias e postais com temática relativa ao Rio Guaíba, cedidos
pelo Senhor Manolo Cachafeito, funcionário do DMAE. Após, o Senhor Presidente
registrou a presença do Vereador Júlio César Carrard, da Bancada do PT de
Palmares do Sul, e convidou a todos para, em pé, assistirem à execução do Hino
Riograndense. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, nada mais havendo
a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convidando a
todos para a Sessão Solene a ser realizada às dezessete horas de hoje. Os
trabalhos foram presididos pelos Vereadores Clovis Ilgenfritz e Paulo Brum, e
secretariados pelos Vereadores Paulo Brum e Guilherme Barbosa. Do que eu, Paulo
Brum, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor
Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão
Solene, destinada a homenagear o Dia do Rio Guaíba, nos termos do Requerimento
nº 161/97, aprovado por esta Câmara e de autoria do Ver. Guilherme Barbosa.
Em razão da ausência do
nosso Presidente, Ver. Clovis Ilgenfritz, que se encontra em atendimento de
saúde, nós, como 1º Secretário da Câmara, vamos presidir esta Sessão Solene.
Convidamos a fazer parte da
Mesa o Sr. Renato Ferreira, Coordenador do Projeto Guaíba Vive, representando o Sr. Prefeito de Porto
Alegre; o 1º Tenente, Sr. Jair Roberto da Rosa, representante do Comando
Militar do Sul; o Sr. Dieter Wartchow, Diretor Geral do DMAE e o Sr. Vicente
Rauber, Diretor Geral do DEP.
Queremos convidar os
presentes para que, em pé, ouçamos a execução do Hino Nacional.
(É executado o Hino
Nacional.)
Neste momento, teremos uma apresentação do Sr. Jair da
Ilha, compositor e morador da Ilha da
Pintada; que a partir da preocupação com o Guaíba compôs a milonga "Meu
nome é Guaíba".
(Procede-se a execução da
música.)
Queremos registrar como
extensão da Mesa as presenças do Sr. Virgílio Aurélio, Coordenador do
CAR ILHAS; do Sr. Rosalino Mello,
representante do DMLU; do Sr. Irineu Breitman, representante do
Instituto dos Arquitetos do Brasil; do
Sr. Alfredo Witgmeyer da
Associação das Transportadoras Turísticas do Rio Grande do Sul; da Sra. Sheila Bertolucci e Sra. Cristina Gresele, representantes da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul; também
recebemos um ofício do Deputado Estadual Paulo Vidal, congratulando-se
com a homenagem e da EPATUR, através do seu
Diretor- Presidente João Carlos Vasconcelos.
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Guilherme Barbosa,
proponente desta homenagem, está com a palavra.
O SR. GUILHERME BARBOSA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa.) Creio que depois da música do Jair não é necessário mais
falar, pois a música transmitiu a todos que têm alguma vinculação com esse
grande manancial, a sensação de tristeza em face à situação desse nosso
manancial e, ao mesmo tempo, uma perspectiva de esperança e necessidade
de trabalho e luta para recuperar e fazer voltar ao que já foi, com certeza
isso é possível. A história da cidade
de Porto Alegre não poderá jamais ser
escrita ou relatada sem iniciar exatamente por falar no Guaíba.
A cidade de Porto Alegre
existe por causa do Guaíba, tanto como o seu manancial principal de água potável quanto
inicialmente como principal meio de
transporte, meio de incentivo à comercialização e lazer. Aos poucos a Cidade foi se afastando do Guaíba, talvez os
Senhores tenham notado que não
falei em rio Guaíba porque temos toda
essa discussão do Jair se ele é um rio
ou lago. A tese principal é de que o Guaíba seja um lago atravessado por um rio e que tem outras características
interessantes. O Guaíba de fato não tem uma nascente, ele se forma na frente de Porto Alegre. Não importa se
rio ou lago, ele é o Guaíba e já foi limpo e despoluído, as pessoas tomavam
banho em qualquer lugar das suas praias, mas aos poucos esse tal de progresso sem
preocupações com o futuro fez com que o
rio fosse sendo atacado, transformando-se principalmente em transportador de esgoto que a
Cidade produz e a Cidade foi se afastando dele como resultado desse processo de
desenvolvimento que não tem nenhuma preocupação com o futuro.
Felizmente, a luta e a
sensibilidade de muitos fez com que as pessoas se conscientizassem. Porto
Alegre tem sido pioneira nesse processo de conscientização ambiental. Isso tem feito com que as pessoas percebam
que não é possível irmos, aos poucos,
matando a natureza, matando o meio-ambiente, inclusive matando o futuro da
própria humanidade. Começa novamente um movimento forte, intenso de recuperação
do nosso Rio Guaíba. A Bacia do Guaíba
atinge 30% da área geográfica do Estado do Rio Grande do Sul, atinge 222
municípios do nosso Estado. (Faço uma referência ao nosso Presidente Clovis
Ilgenfritz que acaba de chegar. ) São 6 milhões de pessoas das cercas de 10
milhões de pessoas que vivem no Estado do Rio Grande do Sul que estão na Bacia
do Rio Guaíba, através dos seus formadores o Jacuí, o Caí, o Sinos, o
Gravataí. Precisamos ter de novo o
nosso rio despoluído, com acesso aberto
à população, que nunca se esqueceu dele, apenas ficou afastada dele. Um
pouco pelo muro, no centro, embora esse muro seja necessário para nos proteger
de algumas cheias, mas nós temos muitas outras áreas que, mesmo enxergando o
rio, não usufruímos do prazer de entrar
em suas águas e nos banhar.
Historicamente a Cidade tratava 1% do seu esgoto.
Encontramos essa realidade em 1989, com muito trabalho, muito investimento,
hoje a Cidade já está tratando 15% do esgoto, o que é muito pouco ainda. Há
projetos visando que até o final do ano 2000
nós cheguemos aos 40% do esgoto da Cidade tratado. Ainda será pouco, vai
precisar muito mais esforços na continuidade porque a Cidade precisa fazer um
esforço permanente para que 100% do esgoto de Porto Alegre seja tratado, não só
pelo Guaíba, que já seria uma razão importante, mas porque também isso
significará qualidade de vida aos nossos moradores e prevenção contra doenças. Estaremos protegendo assim, além do
rio e da saúde das pessoas, o nosso solo e nosso meio ambiente.
Portanto, ao mesmo tempo que
a música do Jair nos trouxe a situação ainda hoje do nosso Guaíba, ela deve
traduzir para todos nós uma esperança da sua recuperação e, principalmente,
manter a capacidade de investimento que o DMAE e a Prefeitura têm realizado
para que o Guaíba, em um tempo não muito longe, seja de novo um grande rio
absolutamente saneado. Felizmente ele não é um rio morto ainda; é um rio
doente, mas, felizmente, vivo e com capacidade de ter a sua saúde completa se o
investimento nesse nível permanecer. Não adiantará apenas Porto alegre investir
em esgoto. É preciso que o Projeto Pró-Guaíba, estruturado ainda no Governo
Pedro Simon, e que agora finalmente se implementa, seja implementado em sua
totalidade. Agora ele tem uma primeira fase com 220 milhões de reais, e o total
é um bilhão de reais para que tenhamos definitivamente os afluentes e o Guaíba
despoluídos. O esforço de Porto Alegre conseguirá despoluir algumas praias mais
ao sul do Centro, mas a despoluição completa do Guaíba, seus afluentes e da bacia precisa da
implementação do Projeto Pró-Guaíba, que na sua filosofia é um Projeto bom, tem
uma visão completa, não só atuando em esgoto, mas na questão do solo, da
educação ambiental, o que é fundamental.
Quero registrar que, de
certa forma, esta homenagem se implementa em face da existência de uma lei, de
autoria do Ver. Fernando Záchia, com a qual nós contribuímos com uma Emenda,
que estabeleceu que o último domingo do mês de novembro é o Dia Municipal do
Rio Guaíba, e sabemos que o Projeto "Guaíba Vive", da Prefeitura, tem
toda uma semana de homenagens ao rio
Guaíba, a partir do dia 24 até o final da semana que vem, a qual todos
devemos nos agregar, são muitas atividades importantes para que cada vez mais o
nosso querido manancial Guaíba esteja presente na vida do porto-alegrense e
que, de fato, torne-se um rio totalmente saneado. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registro que o Ver. Guilherme Barbosa falou em nome das Bancadas do
PT, PTB, PDT, PPB, PMDB, PPS e do PSB.
Passo a Presidência dos
trabalhos ao Presidente Clovis Ilgenfritz.
O SR. PRESIDENTE(Clovis Ilgenfritz): Agradeço ao Ver. Paulo Brum por ter assumido
a Presidência dos trabalhos.
O Ver. Cláudio Sebenelo está
com a palavra, pela Bancada do PSDB.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.)
Estava lendo o jornal e vi uma reportagem sobre o nosso poeta Luiz Miranda, saí
no corredor com o artigo que eu havia escrito a mão e encontrei o poeta, que me
disse que ia falar sobre o Guaíba. Estamos esperando ansiosamente a antologia
de seus 14 livros de poesia, todos nós,
consumidores dessa coisa mágica chamada poesia.
Ouvimos o Jair da Ilha. Realmente, é muito talento, é muito brilho
para expressar de uma forma tão inteligente a atual situação do Guaíba.
Fico muito feliz de pertencer a esta Câmara, que escolheu um dia
para homenagear essa indefinida formação chamada Guaíba, e por termos junto
conosco um Vereador como Guilherme Barbosa, que, com tanta oportunidade, fez essa homenagem, e é nosso representante
dos recursos hídricos, pela sua história e pela sua especialização.
Depois de uma música tão linda e tão triste, vamos ouvir um poeta:
o Luiz de Miranda.
Tive a ousadia de escrever
alguma coisa do meu convívio com o Guaíba, também em forma de poesia. Então,
vou ter a audácia de ler para vocês uma coisa que escrevi; relevem, porque a
escreveu um amador. O meu convívio com o Guaíba tinha como testemunha um grande
amigo meu daquela época, um amigo de infância: Astélio Santos, que, hoje, é
Comodoro do Veleiros do Sul e está aqui presente, nos dando um imenso prazer de
ter essa superfície de contato com as águas do nosso Guaíba. (Lê.)
“Porto Alegre, o Vento e o
Rio
Dos ares da minha
adolescência / Feitiço mesmo era o Sudoeste / Vento que dava norte / Vento que
dava sorte / De sorte, que morte, nem pensar / De dentro do infinito, cavalgava
bonito e cedo / passavam chuva, nuvens e passaredo / Mundo e vidraça
embaciavam, amigo / Nada de mais de exótico, de perigo / exceto a antiga mania
da ventania / a vencer as esquinas em ângulo reto / assobiando nas quinas,
levantando as saias / uivando vaias pelas frestas, puro instinto / sem se
anunciar, sem festa, desaforado / (às vezes batia as portas), se não minto / E
eu, animal doméstico, à beira do porto / curtia seu toque-carícia. / Pescava
absorto / na companhia de biguás e água-pés / no Guaíba, posseiros da margem /
que se ondeava transbordante, arrepiado / De frio? Não. Desprezava aquela
aragem / com nome e jeito másculo, Minuano / Garoa fina, triste de dar medo /
ou um azul varrido de nuvens, o ócio / da gênese universal próximo, ao
equinócio / arremedo de primavera amanhecente / sem aviso, uns dois meses mais
cedo / E quando o breve fim da jornada
/ encerrava a balada dos salso-chorões / para quem olhasse a ilhas / o sol se
aninhava no véu do céu / pupuráceo, sangüíneo, esvainte / recarregando suas
pilhas / para temperar o mezzo-soprano / Vento meio de ano / que teimosamente
gelava / nervos, veias e ossos / mas "crocce delícia", me aprazia / a
plena consciência das entranhas / como essa saudade estranha / de minha cidade
/ das águas do seu rio / que me trouxe até aqui”. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador).
O SR. PRESIDENTE: Esse é o nosso Vereador
lírico, que tem cada dia mostrado melhor a sua veia poética. Já está competindo
com o Ver. José Valdir.
Chegamos ao momento anunciado
pelo Ver. Cláudio Sebenelo, com a palavra o poeta Luiz de Miranda.
O SR. LUIZ DE MIRANDA: Digníssimo Presidente desta Casa, Ver. Clovis
Ilgenfritz; autoridades presentes e representadas; Senhoras e Senhores.
Este poema é do meu livro,
que é um poema só: "Porto Alegre, roteiro da paixão". Eu o escrevi
entre 1980 e 1982, na Rua Fernando Machado, Rua do Arvoredo. Foi publicado no
ano de 1985 e republicado na minha poesia completa em 1992. Está para sair uma
terceira edição ilustrada no ano que vem. É a parte que eu falo do rio. É
impossível falar sobre Porto Alegre sem
falar do rio. O rio que eu vi é o mesmo que continuo vendo. Nada mudou.
Eu acho até que piorou de 1980 para cá – nestes dezessete anos.
“Porto Alegre, roteiro da
Paixão
"Porto Alegre, Porto
Alegre, alegria para nós que precisamos./ Tenho saudade em demasia das coisas
que nunca tive./ Rio Guaíba, a grande alma da cidade,/ retrato do sol caindo na
noite, /arco de sangue no horizonte,/ nos abraça como se fosse o único barco,
/o único que se esgalha na linha da água./ Mas este rio é maduro demais,/ nele
pulsam alguns peixes,/ mas é lodo, raros seixos./ No seu fundo mais é lodo./
Lodo, vagarosa morte./ O que esse rio tem de madurez é estar velho,/ com as
águas densas,/ onde não se lavam sequer as roupas,/ e o corpo jamais o visita,
/apenas a vista o vê, num laminar fotográfico./ É estar este rio subitamente
velho;/ e a vida alta sobre a Cidade pede que o salvem do pior;/ que, por
piedade, deixem-no correr/ sem incendiar-se de iodo, óleo, fezes ou tristeza./
Deixem-no andar ao contorno da beleza /da pintura fria que se lhe pode fazer./
Deixem-no correr com sua morte às costas,/ assim como a vida que carrega
empantanada vai sumindo num morrer./ Deixem-no correr,/ com a esperança de
salvar-se,/ a mesma que temos ao olhá-lo tão belo,/ tão distante./ Deixem-no
correr com o sol em brasas sob a tarde." Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Não é por menos, Ver. Sebenelo, que nós temos uma publicação, que é o
nosso presente aos visitantes que chegam a esta Casa, de autoria do poeta Luiz
de Miranda junto com o poeta Luís
Coronel, e que tem sido um verdadeiro sucesso. Nós estamos tendo dificuldade
para dizer "não" a muitos pedidos. Seguramente, teremos que fazer uma
nova edição. "Porto Alegre, o bem que me fazes, o bem que te quero",
é o livro de poesias.
Teremos, agora, a
apresentação de Jacqueline Thielen e Pery Souza, que cantarão "Pealo de
sangue".
(É executada a canção.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos citar, com muita satisfação, a presença do Comodoro do Clube
Veleiros do Sul, Sr. Casteli José dos Santos, e também o Sr. Jorge Conrad, que
é o Coordenador do Plano Diretor de Esgotos do DMAE.
O Sr. Renato Ferreira,
Coordenador do Projeto Guaíba Vive, está com a palavra para falar em nome do
homenageado, o Rio Guaíba, que é sempre o mais presente de todos.
O SR. RENATO FERREIRA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os demais
presentes e integrantes da Mesa.) Estamos em casa, na verdade, conversando com
amigos, neste momento em que a Câmara Municipal dá uma suspendida nos seus
trabalhos ordinários, parando um pouco para falar e refletir sobre o Rio
Guaíba, esse ser majestoso e misterioso, que circunda esta Cidade, com suas
águas abundantes, que foi a razão por que os primeiros povos aqui se
instalaram. Muito se fala que o Guaíba está longe do nosso dia-a-dia, do nosso
cotidiano, que veio o muro, vieram os diques por medo das enchentes e, às
vezes, esquecemos que, quando abrimos a torneira pela manhã e lavamos o rosto,
ou abrimos o chuveiro para tomar banho
ou a torneira da pia para fazer a comida, é com a água do Guaíba que fazemos
tudo isso. Ele está presente nas praças, nas construções, na produção
industrial, nos serviços, no comércio. Esse ser que, na verdade, está no dia-a-dia
e ao mesmo tempo tão longe. Tão longe e daí as poesias nos remetem ao tempo em que se tinha o contato mais
direto com ele, e na verdade, graças a
Deus, a natureza ainda resiste e faz com que este ser que aqui na área central
ainda recebe uma carga de poluição grande, aos poucos vá digerindo essa
poluição toda que recebe principalmente do Gravataí e Sinos, do Caí e do Jacuí.
de forma que antes de chegar na Lagoa dos Patos boa parte dela já foi, os
poluentes já dispersaram, as bactérias já decaíram bastante.
Por isso o Guaíba Vive e não
só vive mas, também, trabalha muito
limpando-se cotidianamente da sujeira que se joga nele. E por que essa
sujeira? Ela é decorrente de um modo de vida alienado das coisas vitais, do que
é vital, importante para o nosso cotidiano. Acabamos perdendo o significado e a
razão das coisas. O modo de vida de que todos somos prisioneiros, a correria, a
busca do dinheiro para sobreviver acaba nos afastando das coisas mais simples,
como, por exemplo, parar à tardinha para assistir o sol se pôr no Guaíba. Nessa
hora a Cidade está no turbilhão, todos
correndo, trancados no trânsito. É um momento de reflexão a respeito do que se
faz com o Guaíba e do que cada um de nós faz e está se submetendo no cotidiano
de nossas vidas a um modo de vida que, efetivamente, se quer levar? É um
momento de reflexão muito geral, e aí entram
os conceitos da ecologia, do pensar globalmente, agir localmente, dessa
visão do Planeta como ser vivo. O espírito de Gaia.
Não precisa ir muito longe
basta pegar um avião, e voar a 10km a altura da superfície para ver o quanto a nossa vida aqui, que é tão
importante, também é tão pequena, não nos enxergamos, ou não enxergamos
conhecidos a 10 km de altura. Este Planeta que gira em torno do sol está
passando por um estágio de elevação, de superação de uma faixa vibratória, e
esse novo paradigma que se descortina talvez vai chegar provavelmente a
momentos de agressão profunda, mas já emerge um pensamento de preocupação com a
nossa casa, "eco", do grego "oikos" quer dizer casa,
domicílio, habitat. Preocupamo-nos, hoje, então com o nosso Planeta Casa.
Sessões como esta, debate
como este no mundo todo estão acontecendo. É um momento de reflexão, os
industriais estão preocupados, quem não está preocupado vai começar a se
preocupar porque cada empresa no mundo para ter competitividade terá que ter
preocupação ambiental. Os órgãos de saneamento, que num primeiro momento investiram, muitos deles
devem investir mais, por exemplo, no abastecimento de água, tão logo vão
suprindo a população dessa necessidade básica, começam a dirigir seus
investimentos para esgoto, saneamento, que é um dos problemas sérios. A
poluição industrial, o esgoto, e o lixo são problemas sérios desta civilização,
que tem um modo de vida consumista, alienado, de forma que se desperdiçam
riquezas no dia--dia e desnecessariamente. Estão os descartáveis aí para
mostrar a imbecilidade da nossa época, deste nosso tempo, que em busca do lucro
busca as coisas mais rápidas.
Talvez venhamos, e as
próximas gerações, a sofrer muito pelo desperdício neste tempo. Na verdade o
Guaíba se contaminou em função desse modelo cultural, civilizatório,
planetário, que agora no mundo todo começa a ser revertido. A ECO 92 foi um
momento mágico onde nunca se teve, na história da humanidade, tantos chefes de
estados reunidos debatendo o problema ambiental, e quando, nos debates da
biodiversidade, apenas o Presidente
George Bush, o imperador do planeta no momento, dono das ogivas nucleares e dos
exércitos, ficou sozinho não querendo assinar o tratado da biodiversidade e se
viu a passeata no Rio de Janeiro puxada por vários expoentes do povo americano,
dizendo que Bush não representava o povo americano, ali começamos a ganhar essa
batalha. Talvez não a tenhamos ganho
ainda no nosso cotidiano, mais especificamente, mas no plano moral essa
batalha já está ganha. E é isso que nos interessa. É por aí que segue o
processo: é no plano moral, depois a conscientização e a tomada de providências
por quem cabe.
É um processo que está desencadeado
e é muito bonito. Por isso é um paradigma que se vê na feira que venda produtos
sem agrotóxicos, nas crianças que vemos crescerem já com essa preocupação. As
esculturas que a SMAM restaurou - sugiro que visitem a Praça Dom Sebastião, em
frente a Igreja N. Sra. da Conceição, Colégio Rosário - são um exemplo do que
se fez com o rio, ainda mais nessa proposta nova dos arquitetos de não
reconstituírem as peças quebradas ao longo do tempo, ali temos as figuras do
Jacuí, Sinos e Gravataí, e falta a do Guaíba. O Guaíba era a estátua de um
menino, já foi um monumento que esteve
na Praça da Matriz, e que na mudança, quando fizeram esse monumento que até
hoje existe, algumas peças foram vendidas. Há uma campanha que estamos
lançando: "Procura-se o Guaíba Menino", essa escultura, sabe-se, está
em Porto Alegre ou na Região Metropolitana, e queremos resgatar simbolicamente
o Guaíba. O pedestal da estátua já está a espera desse monumento. É uma
campanha que lançamos aqui na Câmara contando com apoio dos Vereadores.
Quero dizer também que muito
se fez nesses oito anos, a partir do início da Administração Popular, começando
na Praia do Lami, entregando a praia balneável em 1992. Investimos pesado e
essas obras, na área de saneamento, têm como carro-chefe o DMAE, que muito tem
feito pela recuperação do Guaíba. Também a SMAM tem atuado no controle das
indústrias, sendo que das 100 maiores indústrias da Cidade 45 delas já estão com estações de tratamento
funcionando. A coleta seletiva já atinge 100 bairros da Cidade. Temos o
calçadão do Lami, o calçadão de Ipanema como forma de integração e aproximação
do cidadão novamente com o Rio. Há trabalhos de educação ambiental nas várias
escolas municipais e estaduais. Participamos ativamente da formulação do
Projeto PRÓ-GUAÍBA, desde o início.
A concepção do PRÓ-GUAÍBA é
muito semelhante ao Guaíba-Vive, rompendo com os aspectos meramente de
saneamento e entrando no aspecto urbanístico, de desenvolvimento econômico,
cultural e de educação ambiental. Esses programas, necessariamente, têm que
atuar nesses vários aspectos, senão atacarmos parcialmente os problemas. Temos
que enfrentar o modelo de desenvolvimento, em busca de um desenvolvimento
ecologicamente sustentável e socialmente justo. Não nos interessa um
desenvolvimento com base num crescimento ilimitado. Sabemos que o planeta é
finito como uma nave espacial e, portanto, a nossa intervenção e a utilização
desses recursos também têm de ser reguladas e limitadas.
O Guaíba, que é a referência
dessa luta em Porto Alegre, foi objeto de investimentos ao longo desses 8
anos, de mais de 60 milhões de
dólares da Prefeitura de Porto Alegre,
fundamentalmente com recursos próprios. Os porto-alegrenses, ao pagarem o seu
IPTU, a sua taxa de água e esgoto e a taxa de lixo estão contribuindo e muito
para que esses investimentos revertam na recuperação do Guaíba.
Um dos atos mais importantes que tivemos foi a remoção da Vila
Cai-Cai, transferindo a população para um loteamento com condições de
salubridade, mantendo a sua atividade econômica, muito importante para a
Cidade, que é a catação e reciclagem do lixo e do papel.
São medidas tomadas ao longo dos anos que demonstram a vontade
política. Havendo uma vontade política da Administração, é possível fazer
coisas concretas. Não precisa, muitas vezes, ficar esperando recursos
internacionais quando se tem recursos próprios para investir. Por pouco que se
faça já se faz muito.
Neste momento estamos concluindo - e o DMAE é o coordenador desse
processo - o Plano Diretor de Esgotos, que vai nos conduzir para uma
solução do esgoto da área central de
Porto Alegre. Aqui no Gasômetro, não sei se todos sabem, é lançado em torno de
60% do esgoto de Porto Alegre, sem tratamento algum. Isso já foi motivo de
debate técnico, percorreu várias administrações, a gestão do Prefeito Dib, do
Prefeito Collares, do Prefeito Olívio Dutra, Prefeito Tarso Genro, agora, na gestão do Raul Pont, parece que,
finalmente, estamos concluindo esse trabalho técnico de debates.
Até convidamos todos os presentes, os Vereadores, para estarem
aqui, na próxima quinta-feira, dentro da programação do Guaíba, ás 14 horas,
dia 27, quando estaremos apresentando, com o Arquiteto Jorge Konrad e sua
equipe do DMAE, o andamento desse trabalho que vai significar uma obra de
aproximadamente 100 milhões de dólares, o que equivale, mais ou menos, ao
financiamento para a construção da III Perimetral. Temos que trabalhar neste
sentido e vamos precisar muito do apoio desta Casa para a busca de recursos
para a realização desta obra, que vai mudar o perfil da cidade.
Concluindo a manifestação gostaria de chamar para o sonho de esta
cidade voltar a ser uma cidade balneário. E não é fora da realidade. É um sonho
bem palpável e possível, se houver vontade política e o engajamento de cada um.
Que cada um assuma o seu posto nesta luta, que cada um veja com o que pode
contribuir. Uma vez, li uma frase que vem norteando minha vida. Ernest
Hemingway disse: "Talvez seja importante ser, ter, saber e poder, mas o
mais importante é fazer, porque só fica o que se faz e o que se faz é de
todos." Um abraço e convido a todos para um banho na Praia do Lami, porque
o Guaíba Vive. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador).
O SR. PRESIDENTE: Tem a palavra o Ver. Guilherme Barbosa, para uma informação.
O SR. GUILHERME BARBOSA: Sr.
Presidente, sei que de forma anti-regimental, mas quero comunicar que, aqui, no
saguão contíguo ao Plenário estão expostas uma série de fotografias e postais
cedidos por um funcionário da Prefeitura, do DMAE, o Sr. Manolo Cachafeito, que
faz um trabalho de paixão pela cidade e registra desde os anos 30, 40, e 50,
fotos e cartões-postais da Cidade e do Rio Guaíba.
O SR. PRESIDENTE: Todas as preocupações convergem no sentido de salvar, recuperar o nosso
Guaíba. Quando assumi a Secretaria do Planejamento do governo Olívio Dutra, um
dos primeiros documentos que a Prefeitura produziu, não por mim, mas pelo
conjunto da Administração, como o Vice-Prefeito Tarso Genro, o Prefeito Olívio e outros companheiros, foi
sobre o Guaíba Vive. A questão se colocou não como um projeto da Prefeitura
para recuperar o Guaíba, mas sim como uma posição daquele governo que estava
iniciando, cheio de sonhos, e que são realizáveis, para dizer qual era o nosso
pensamento, qual era a nossa ideologia sobre esta questão do Guaíba, que é uma parte fundamental da natureza.
Passou a ser não só um documento ecológico mas ecopolítico, e que fundamentou
muitas discussões nossas.
Quando fomos à Europa tentar
buscar recursos para Porto Alegre - já
falei isso no discurso em que saudamos o Ex-Prefeito Villela, nós vimos que
grande parte das entidades internacionais, governamentais, não-governamentais,
e empresas, tinham interesse em colaborar. O melhor e o mais fácil recurso a
ser obtido era para essa questão ecológica, para o resguardo da natureza.
Estivemos no Tâmisa Water,
que é a empresa que fez a despoluição do Tâmisa, em Londres. Lembro-me que nós
precisávamos de um gerente, de um coordenador, de uma pessoa que tivesse garra
e, aí surge o Renato, que foi o
primeiro Coordenador deste projeto. Hoje, ele está de novo na Coordenação do
mesmo. Eu acho que as coisas estão dando certo.
O Prefeito Villela, há dois
dias, quando recebeu o título de Cidadão Emérito, referiu o Projeto Rio Guaíba.
De fato, foi o primeiro momento de uma atitude concreta para dominar esse
esgoto que estava poluindo o Guaíba. Lembro-me que, quando eu era criança,
passei muitos verões, muitas férias na casa da minha avó, tomando banho no
Guaíba. Um dia, eu aprendi uma coisa que se chama DBO - Demanda Bioquímica de
Oxigênio. Eu perguntei: "Qual é a proporção?" Responderam-me: "É
1/300." Pensei, então: "Até quando o Guaíba vai agüentar, auto-purificando-se com o DBO?" Não se
passou muito tempo; poucos anos depois, o DBO perdeu para o esgoto, para os
seres humanos, que não souberam ter os cuidados necessários.
Digo, então, a todos, que é
muito importante para mim também participar deste momento, sabendo de toda
estas histórias.
Naquele dia, o Prefeito
Villela se referiu ao Projeto "Rio Guaíba". Agora, o Projeto se chama
"Pró-Guaíba". Falando com ele, na ocasião, eu lhe disse: "No
meio disso, houve uma retomada de posição que se chamou "Guaíba
vive". Disse-lhe para que ele faça a correção nas suas anotações. Ele
concordou conosco.
Essa mudança aconteceu
porque nós tivemos que fazer uma modificação no "Projeto Rio Guaíba",
que era da CORSAN e Prefeitura de Porto Alegre. Como o Projeto ficou somente
com a Prefeitura e o DMAE , as coisas tomaram um outro rumo.
Registro, com
satisfação, a presença do Sr. Júlio
César Carrard, Vereador do PT, de Palmares do Sul, o que nos dá muita honra.
Convido todos a ouvir o Hino Rio-Grandense.
(O Hino Rio-Grandense é
executado.)
Queremos, mais uma vez, agradecer a presença de todos. Parabéns ao
Ver. Guilherme Barbosa, proponente deste ato. Agradecemos a presença do Ver.
Cláudio Sebenelo e Ver. Paulo Brum, que nos prestigiaram. A Câmara está de
parabéns quando toma essas atitudes. Agradecemos a presença do Tenente Jair
Roberto da Rosa, que representa o Comando Militar Sul; Sr. Dieter Wartchow,
Diretor do DMAE; Vicente Rauber, Diretor Geral do DEP; ao Renato Ferreira e da
sua equipe. Agradecemos, também, aos
poetas e músicos.
Obrigado a todos, em nome do
Projeto Guaíba Vive. Estão encerrados os trabalhos.
(Encerra-se a
Sessão às 16h44min.)
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